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Fiscalidade verde tem "coordenação" dos Ministérios do Ambiente e das Finanças

O ministro do Ambiente, Moreira da Silva, disse hoje durante uma audição na comissão parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território que existe uma "total coordenação" entre o seu ministério e o Ministério das Finanças no que se refere à preparação da fiscalidade verde e à reforma do IRS.

Refira-se que os ministérios das Finanças e do Ambiente estão a trabalhar em conjunto na preparação das regras para uma fiscalidade verde, ao mesmo tempo que está em cima da mesa a reforma do IRS (Imposto sobre Rendimentos Singulares).

Segundo o Ministro, a reforma de fiscalidade verde devia ser efectuada com base num estudo pedido pela Agência portuguesa do Ambiente (APA) que aponta para uma substituição de impostos sobre trabalho por impostos sobre poluição, sendo importante que [o sistema de fiscalidade verde] não gere sinais contrários" para a economia e para os cidadãos.

Por outro lado, o trabalho de preparação que está pronto "por uma comissão totalmente independente envolve a utilização de ferramentas micro e macro económicas para avaliar a sensibilidade de opções fiscais sobre emprego e economia".

Notícia publicada a 27 de Maio de 2014